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Jéssica Moussa Macedo
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Jéssica Moussa Macedo
OAB 387.044/SP
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Fabio Varriano Alves
Artigo ·
há 5 anos
A Lei do Superendividamento - Lei 14.181/2021 se aplica aos pequenos empresários?
A Lei 14.181 entrou em vigor em julho de 2021 e trouxe importantes alterações no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso. Em especial às alterações no Código de Defesa do Consumidor,...
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Stefani Brasil
Modelo ·
há 6 anos
Ação de modificação de guarda c/pedido de exoneração da obrigação alimentar e de DE TUTELA DE URGÊNCIA
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _______ TUTELA DE URGÊNCIA _______________ representado por sua procuradora, onde recebe intimações, vem á presença de Vossa...
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Beatriz Isper
Notícia ·
há 10 anos
Liminar determina que Detran emita CNH.
Publicado no: Diário da Justiça de São Paulo em 01/11/2016 BEATRIZ ISPER RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 117194 Diário: DJSP Órgão: JUSTIÇA ESTADUAL DO INTERIOR - DJSP Processo: 168/2004...
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